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NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP
DIZ QUE É PRECISO “RESGATAR O BRIO DA NAÇÃO”

O presidente da Fenaci, Joaquim Ribeiro, participou na manhã de ontem, 5/1/2011, no Tribunal de Justiça de São Paulo, da cerimônia de Abertura do Ano Judiciário e da posse solene do Conselho Superior de Magistratura (CSM), para o período 2018-2019. Perante uma plateia que lotou o Palácio da Justiça, sede da Corte paulista, o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, discursou em defesa da Justiça e da Magistratura, conclamando, diante do momento atual do país, a que se busque “resgatar o brio da nação, restaurar as forças vivas do espírito da nacionalidade, ressuscitar o ardor cívico de nosso povo, curar e anervia moral de agentes públicos e privados, empresários e empregados, administradores, para que possamos reconstruir nosso país”.

Em seu discurso o novo presidente do TJSP ressaltou que o Judiciário tem importante papel a desempenhar no atual panorama do Brasil, que enfrenta dificuldades de ordem econômica e política. “Nós, juízes, intérpretes constitucionais das leis e da própria Carta da República, temos que cumprir nosso juramento institucional de forma plena e independente”, lembrou.

“É preciso dizer que as três clássicas prerrogativas constitucionais da Magistratura nacional não foram instituídas com o escopo de amparar a pessoa do juiz, mas sim, para proteger e garantir aos cidadãos que, ao invocarem a garantia da tutela jurisdicional, que o exercício da função jurisdicional será prestado de forma livre, independente, desassombrada e sem o temor da interferência ou da pressão de forças econômicas ou políticas esgrimidas pelos poderosos de plantão, que são os inimigos da liberdade, da democracia, do Estado de Direito e do bem estar social e da pátria”.

O evento foi prestigiado por autoridades e personalidades do mundo político estadual e nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, por muitos magistrados do TJSP e de outros tribunais do país, bem como representantes de instituições civis e militares.

QUEM INTEGRA O CSM – Discursaram na oportunidade a desembargadora Silvia Rocha, que está entre as primeiras mulheres que ingressaram na Magistratura de São Paulo e foi escolhida para falar em nome do TJSP; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa; o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, que discursou pelos integrantes do Ministério Público de São Paulo; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; e o ministro Enrique Ricardo Lewandowski, que representou o Supremo Tribunal Federal (STF). O discurso do presidente Pereira Calças encerrou a solenidade.

Além do novo presidente do TJSP, compuseram a mesa de honra dos trabalhos os ministros do STF Alexandre de Moraes; o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; o prefeito de São Paulo, João Dória; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando o presidente da Câmara; os ex-presidentes do TJSP desembargadores Sergio Augusto Nigro Conceição, Celso Luiz Limongi, José Renato Nalini (atual secretário de Estado da Educação), e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

Integram o novo CSM, além do presidente, os desembargadores Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e os presidentes de Seções Getúlio Evaristo dos Santos Neto (Direito Público), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (Direito Privado) e Fernando Antonio Torres Garcia (Direito Criminal).

RIGOROSO E EXIGENTE – Para o presidente da Fenaci, Joaquim Ribeiro, que o conhece há algum tempo por conta do período em que exerceu magistratura em São José do Rio Preto, a presidência do TJSP está em ótimas mãos. “Ninguém melhor do que o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças para presidir aquele que é considerado o maior tribunal do país e um dos maiores do mundo. Trata-se de um magistrado rigoroso, exigente e que não gosta de deixar nada para depois, procurando sempre agilizar a aplicação da Justiça. O TJSP e a Justiça do país só têm a ganhar sob o seu comando”, avalia Ribeiro.

Aos 67 anos, Manoel Pereira Calças teve votação expressiva entre seus pares, no ano passado, para a presidência do TJSP. Natural de Lins, no interior de São Paulo, graduou-se em Direito em 1972, pela ITE Bauru, e é mestre (2000) e doutor (2002) em Direito Comercial pela PUC-SP. Foi escrevente e começou cedo a carreira acadêmica, antes mesmo de entrar na magistratura, em 1976.

Professor de várias instituições de ensino, afastou-se da maioria quando se tornou corregedor, mas continua lecionando na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, atividade que pretende manter durante a presidência pela curta distância entre o Palácio da Justiça e o Largo São Francisco, no centro da capital paulista. É ainda pecuarista, em atividade administrada pela mulher, Maria Amélia Junqueira de Andrade. Os dois filhos também seguiram a trajetória jurídica, como advogados. Um dos primeiros integrantes da 1ª Câmara Reservada em Direito Empresarial, Calças ajudou a articular a criação de varas empresariais.