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.:: Sindicalistas condenam o TAC para contribuição assistencial ::.

 


Publicado em 25/02/2010 09:40:51

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Sindicalistas de todo país, reunidos, em 10/2, na sede do Ministério Público do Trabalho - MPT, em Brasília, decidiram não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, ao debateram a contribuição assistencial e negocial. O TAC é um instrumento extrajudicial, onde as partes se comprometem, perante os promotores de Justiça e procuradores da República, a cumprir determinadas condições, sobre um assunto específico. O MPT expedia o TAC, tentando coibir a contribuição assistencial dos trabalhadores não associados aos sindicatos. Segundo o Coordenador Nacional do Fórum Sindical de Trabalhadores - FST, José Augusto, o procedimento do TAC é um verdadeiro desastre para os sindicatos de trabalhadores de todo País. No dia 02 de março, haverá nova reunião, quando serão analisados a contribuição assistencial/taxa negocial; os interditos proibitórios; a representação dos trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados, dispositivo da Constituição ainda não regulamentado; as práticas antissindicais; e a estabilidade de dirigentes sindicais.

Fonte: site FST


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